Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:50

Banco é condenado a pagar indenização a produtor rural

pagamento das custas processuais e despesas com honorários advocatícios em 10% do valor da liquidação
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:55

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva

devidas adequações, as normas processuais penais e civis vigentes.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:28

TJSP nega pedido de reforma para policial militar incapacitado por acidente

condenado a pagar as custas processuais e honorários, no valor de R$ 5 mil
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:36

Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical

A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:37

6ª VT de Campinas homologa acordos que permitem o repasse aos trabalhadores de cerca de 30 milhões

União, de mais de R$ 400 mil a título de custas processuais, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:00

JT reconhece vínculo de emprego entre advogada e empresas de conservação e vigilância armada

produção de peças processuais de clientes particulares nas dependências das reclamadas não descaracterizam a relação empregatícia.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:06

Organismo internacional não tem prazo em dobro para recorrer

as mesmas prerrogativas processuais da União, como, por exemplo, o direito ao prazo em dobro para recorrer de uma decisão judicial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Ato nº 212, de 21 de junho de 2007

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Comunicar que os prazos processuais ficarão suspensos
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 09:03

Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão

Universidade Estadual de Londrina (PR) os privilégios processuais conferidos por decreto aos entes públicos
Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:01

TST esclarece contagem de prazo prescricional

processuais levará à reapreciação de uma reclamação trabalhista movida contra o Banco Meridional S/A por um ex-funcionário.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:47

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

as custas processuais, basta que haja o recolhimento insuficiente pela empresa no ato da interposição
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 17:11

STF define que indenização por danos morais pode ultrapassar tabelamento da CLT

O colegiado analisou dispositivos incluídos pela reforma trabalhista de 2017 que estabeleceram
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:33

OAB questiona no STF novo adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios

Os dispositivos que estão sendo questionados pela Ordem postergaram prazos para o pagamento de
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 10:16

Lei que transforma regime de trabalho de agentes de combate a endemias é questionada no STF

Na avaliação de Janot, os dispositivos violam os artigos 7º, inciso I, 37, caput e inciso II, e 198
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 09:52

TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

necessidade de adequar a jurisprudência consolidada do TST aos dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 11:41

Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte é questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade

desportiva pedem a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos de vários dispositivos da lei, sancionada em agosto do ano passado
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 10:28

ADI questiona resolução que trata da jornada de trabalho de servidores da Justiça mineira

Para a legenda, os dispositivos contrariam o princípio constitucional da reserva de lei em sentido
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:55

Decreto nº 7.795 de 24 de Agosto de 2012

Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:00

Terceira Turma autoriza penhora de bens de empresa mineira em execução fiscal

fiscalização do trabalho por infração a diversos dispositivos da legislação trabalhista, num total de R$ 11,9 mil (valores de 2009)
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:27

Marcha da maconha: o outro lado

Análise do tema à luz das garantias fundamentais e demais dispositivos constitucionais que o cercam

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 14862

pagamento das custas processuais e despesas com honorários advocatícios em 10% do valor da liquidação

devidas adequações, as normas processuais penais e civis vigentes.

condenado a pagar as custas processuais e honorários, no valor de R$ 5 mil

A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela

União, de mais de R$ 400 mil a título de custas processuais, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários.

produção de peças processuais de clientes particulares nas dependências das reclamadas não descaracterizam a relação empregatícia.

as mesmas prerrogativas processuais da União, como, por exemplo, o direito ao prazo em dobro para recorrer de uma decisão judicial.

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Comunicar que os prazos processuais ficarão suspensos

Universidade Estadual de Londrina (PR) os privilégios processuais conferidos por decreto aos entes públicos

processuais levará à reapreciação de uma reclamação trabalhista movida contra o Banco Meridional S/A por um ex-funcionário.

as custas processuais, basta que haja o recolhimento insuficiente pela empresa no ato da interposição

O colegiado analisou dispositivos incluídos pela reforma trabalhista de 2017 que estabeleceram

Os dispositivos que estão sendo questionados pela Ordem postergaram prazos para o pagamento de

Na avaliação de Janot, os dispositivos violam os artigos 7º, inciso I, 37, caput e inciso II, e 198

necessidade de adequar a jurisprudência consolidada do TST aos dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

desportiva pedem a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos de vários dispositivos da lei, sancionada em agosto do ano passado

Para a legenda, os dispositivos contrariam o princípio constitucional da reserva de lei em sentido

Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977

fiscalização do trabalho por infração a diversos dispositivos da legislação trabalhista, num total de R$ 11,9 mil (valores de 2009)

Análise do tema à luz das garantias fundamentais e demais dispositivos constitucionais que o cercam

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